Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

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Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular

Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência

A decisão foi unânime